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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/02/2017 por Enrico Madia Serviços Administrativos Ltda Me, processo nº 912271000, nas classes 09. Registro em vigor até 02/06/2030.

Número do processo912271000
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/02/2017
Data da concessão02/06/2020
Vigência até02/06/2030
TitularEnrico Madia Serviços Administrativos Ltda Me
CNPJ do titular09.259.689/0001-48
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos para download; Programas de computador [para download]; Publicações eletrônicas [para download];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912271000 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200405470 (21/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ABRIL COMUNICAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS532 · RPI 2756
  2. 29/06/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210050389 (08/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ENRICO MADIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou praticado em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013 (pagamento após o protocolo). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2634
  3. 08/12/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200405470 (21/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ABRIL COMUNICAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2605
  4. 02/06/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2578
  5. 07/04/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180329303 (24/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ENRICO MADIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME<br /> código IPAS237 · RPI 2570
  6. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180329303 (24/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ENRICO MADIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  7. 24/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901264261 (MINHA CASA) e Processo 902080555 (MINHA CASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2481
  8. 01/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2408

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