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BIOVITAN VITAMINAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/02/2017 por MACHADO PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 912256737, nas classes 05. Registro em vigor até 08/09/2030.

Número do processo912256737
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/02/2017
Data da concessão08/09/2020
Vigência até08/09/2030
TitularMACHADO PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular40.182.663/0001-99
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos alimentares minerais; Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal; Vitamina e sais minerais; Complementos nutricionais; Preparações vitamínicas*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912256737 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/11/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210087838 (04/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS532 · RPI 2759
  2. 13/06/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230006044 (02/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Encerramento por desistência da demandante. Ação nº  5060126-87.2022.4.02.5101 - 31ª VF/RJ - INPI 52402.004543/2023-71 - Registro de Marca nº 912256737 - BIOVITAN VITAMINAS - Conforme Sentença de Mérito [DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, CPC.]<br /> código IPAS639 · RPI 2736
  3. 16/05/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230006044 (02/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ciência da lide. Ação de Nulidade de Registro de Marca - Ref: Ação nº 5060126-87.2022.4.02.5101 - 31ª VF RJ - INPI 52402.004543/2023-71 - Registro de marca nº 912.256.737 (BIOVITAN VITAMINAS) - Conforme despacho da 31ª VF/RJ [IV - Deverá o INPI proceder à anotação de que o registro marcário de nº 912256737 encontra-se sub judice. ]<br /> código IPAS462 · RPI 2732
  4. 25/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210210637 (24/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>GP NUTRI COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>ELAINE CRISTINA MOIA MARTINS BOTELHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2703
  5. 03/03/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220041958 (01/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MACHADO PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2669
  6. 03/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210430782 (01/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MACHADO PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Cedente: </b>FABIO ALVES PINTO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MACHADO PARTICIPAÇÕES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2652
  7. 21/09/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210358040 (20/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIO ALVES PINTO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL<br /><b>Procurador: </b>ELAINE CRISTINA MOIA MARTINS BOTELHO<br /><b>Cedente: </b>GP NUTRI COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FABIO ALVES PINTO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL<br/> código IPAS270 · RPI 2646
  8. 23/03/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210087838 (04/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2620
  9. 08/09/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2592
  10. 23/06/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180338495 (01/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GP NUTRI COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>ELAINE CRISTINA MOIA MARTINS BOTELHO<br /> código IPAS237 · RPI 2581
  11. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180338495 (01/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>GP NUTRI COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>ELAINE CRISTINA MOIA MARTINS BOTELHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  12. 31/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790091127 (BIOVITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2482
  13. 20/06/2017 Notificação de oposição 850170087318 de 20/04/2017 e 850170091221 de 26/04/2017 código IPAS423 · RPI 2424
  14. 01/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2408

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Classificação figurativa (Viena)