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VITAL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/02/2017 por VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A., processo nº 912250569, nas classes 40. Registro em vigor até 16/10/2028.

Número do processo912250569
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/02/2017
Data da concessão16/10/2018
Vigência até16/10/2028
TitularVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.
CNPJ do titular02.536.066/0001-26
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Destruição de lixo e resíduos; Incineração de lixo e resíduos; Reciclagem de resíduos e lixo; Triagem de lixo e de material reciclável [transformação]; Tratamento de lixo [transformação]; Reciclagem de lixo e resíduos; upcycling [reciclagem de resíduos com a finalidade de transformá-los em novos materiais de maior valor ou qualidade, sem destruir-lhes a forma];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230601772 (07/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VITAL & VITAL MARMORARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de segmentos mercadológicos distintos (?Destruição de lixo e resíduos; Incineração de lixo e resíduos; Reciclagem de resíduos e lixo; Triagem de lixo e de material reciclável; Tratamento de lixo [transformação]; Reciclagem de lixo e resíduos; upcycling?; X ?Trabalhos em mármore; Tratamento de mármore?), não havendo risco de confusão ou associação indevida. Inclusive os sinais marcários já convivem pacificamente, tendo sido o pedido de marca da requerente da Caducidade deferido apesar de o registro da requerida já estar em vigor. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2898
  2. 02/01/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230601772 (07/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VITAL & VITAL MARMORARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /> código IPAS338 · RPI 2765
  3. 16/10/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2493
  4. 24/07/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2481
  5. 01/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2408

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