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BOM DE MINAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/02/2017 por CAPIM BRANCO ALIMENTOS LTDA - EPP, processo nº 912249552, nas classes 29. Registro em vigor até 23/06/2030.

Número do processo912249552
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/02/2017
Data da concessão23/06/2020
Vigência até23/06/2030
TitularCAPIM BRANCO ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular23.066.544/0001-51
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Laticínios; Queijos; Coalho de queijo.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912249552 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250459404 (15/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCI DE CAFÉ DONA IRIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAY ELLISON GOMES LEAL - REGISTRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2894
  2. 10/03/2026 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250459404 (15/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCI DE CAFÉ DONA IRIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAY ELLISON GOMES LEAL - REGISTRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2879
  3. 10/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200341847 (08/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AGROINDUSTRIA E COMÉRCIO SERRA NEGRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAMOS E ASSOCIADOS LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2753
  4. 17/11/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200341847 (08/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>AGROINDUSTRIA E COMÉRCIO SERRA NEGRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAMOS E ASSOCIADOS LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2602
  5. 23/06/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2581
  6. 02/06/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180323438 (19/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CAPIM BRANCO ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2578
  7. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180323438 (19/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>CAPIM BRANCO ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  8. 31/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900528370 (DOM DE MINAS) e Processo 826011055 (DOM DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2482
  9. 20/06/2017 Notificação de oposição 850170080828 de 13/04/2017 código IPAS423 · RPI 2424
  10. 21/02/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2407

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)