Marca Mista depositada no INPI em
31/01/2017 por MASTER SERVIÇOS POSTUMOS LTDA - ME,
processo nº 912236027, nas classes 36.
Registro em vigor até 30/10/2028.
Plano funerário, venda e administração - [Informação em]; Plano funerário, venda e administração - [Consultoria em]; Plano funerário, venda e administração - [Assessoria em]; Plano funerário, venda e administração; Fornecimento de descontos a estabelecimentos de terceiros através do uso de cartão de associado - [Assessoria em]; Fornecimento de descontos a estabelecimentos de terceiros através do uso de cartão de associado;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/02/2022Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301210006365 (23/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação - para anotar fixação de multa no caso de descumprimento da tutela já concedida - Ação ordinária de nulidade de registro de marca / Referências: Ação Ordinária nº 5006866-89.2021.4.04.7004 ? 2ª VF Umuarama PR / Processo INPI nº 52402.007182/2021-53 / Registro de Marca nº 912.236.027 ? NV Sistema NOVA VIDA Plano Familiar / Decisão nos seguintes termos [Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração opostos por M. A. DE OLIVEIRA BERTONCELO - SERVIÇOS FUNERÁRIOS e SISTEMA NOVA VIDA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA no evento 13, sanando a omissão apontada, para o fim de fixar a multa (CPC, art. 537) no caso de descumprimento da decisão que concedeu a tutela de urgência (evento 4), a ser revertida em favor dos autores, nos seguintes moldes,3.1. Multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por cada episódio/publicação ou veículo de divulgação utilizado, mais multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) enquanto persistir a divulgação acaso esta seja permanente, para o caso de o réu MASTER SERVIÇOS POSTUMOS LTDA divulgar a marca ?SISTEMA NOVA VIDA PLANO FAMILIAR?, bem como de dar publicidade ou de noticiar a informação sobre eventual alteração, transferência ou perda da titularidade da referida marca ou, ainda, de eventual uso indevido de marca pelos Autores ; 3.2. Multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por cada produto comercializado, para o caso de o réu MASTER SERVIÇOS POSTUMOS LTDA comercializar produtos e serviços com a marca ?SISTEMA NOVA VIDA PLANO FAMILIAR? ao consumidor final;3.3. Multa mínima de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por cada produto comercializado ou de 50% do valor do contrato celebrado, o que for maior, para o caso de o réu MASTER SERVIÇOS POSTUMOS LTDA comercializar produtos e serviços com a marca ?SISTEMA NOVA VIDA PLANO FAMILIAR?, no sistema de franquias.3.4. Multa de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o caso de o réu MASTER SERVIÇOS POSTUMOS LTDA formular novos requerimentos junto ao INPI com intuito de anotar/registrar quaisquer atos tendentes à negociação com terceiros referentes à marca mista SISTEMA NOVA VIDA PLANO FAMILIAR (classe NCL (10) 36, registro n.º 912236027 concedido em 30/10/2018), tais como a cessão ou licenciamento da marca ou de seu respectivo uso.3.5. Multa de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o caso de o réu INPI anotar/registrar quaisquer atos tendentes à negociação com terceiros referentes à marca mista SISTEMA NOVA VIDA PLANO FAMILIAR (classe NCL (10) 36 registro n.º 912236027 concedido em 30/10/2018), tais como a cessão ou licenciamento da marca ou de seu respectivo uso.4. No mais, permanece a decisão tal como prolatada];<br />código IPAS462 · RPI 2667
03/08/2021Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301210006365 (23/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação - para anotar tutela de urgência concedida - Ação ordinária de nulidade de registro de marca / Referências: Ação Ordinária nº 5006866-89.2021.4.04.7004 ? 2ª VF Umuarama PR / Processo INPI nº 52402.007182/2021-53 / Registro de Marca nº 912.236.027 ? NV Sistema NOVA VIDA Plano Familiar / Decisão nos seguintes termos: [ 3. Ante o exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para o fim de:// a) autorizar a parte autora a continuar usando o nome "NOVA VIDA", até ulterior determinação judicial; // b) que a ré MASTER SERVIÇOS POSTUMOS LTDA abstenha-se de divulgar, por qualquer forma, a marca ?SISTEMA NOVA VIDA PLANO FAMILIAR?, ou comercializar produtos e serviços sob essa marca (inclusive no sistema de franquia), bem como dar publicidade ou de noticiar a informação sobre eventual alteração, transferência ou perda da titularidade da referida marca ou, ainda, de eventual uso indevido de marca pelos Autores; // c) que os réus se abstenham de praticar e anotar/registrar quaisquer atos tendentes à negociação com terceiros referentes à marca mista SISTEMA NOVA VIDA PLANO FAMILIAR (classe NCL (10) 36, registro n.º 912236027 concedido em 30/10/2018), tais como a cessão ou licenciamento da marca ou de seu respectivo uso. // Intimem-se, inclusive os réus, acerca do deferimento da tutela de urgência.].<br />código IPAS462 · RPI 2639
18/05/2021Emissão de segunda via de certificado de registro<b>Protocolo:</b> 800210143323 (03/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>MASTER SERVIÇOS POSTUMOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>LUCIANE MANOEL COLOSIO<br />código IPAS579 · RPI 2628
06/04/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210083657 (02/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MASTER SERVIÇOS POSTUMOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>LUCIANE MANOEL COLOSIO<br /><b>Cessionário: </b>MASTER SERVIÇOS POSTUMOS LTDA - ME<br/>código IPAS270 · RPI 2622
30/10/2018Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2495
24/07/2018Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2481
21/02/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2407