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DIANA CHOCOLATE CASEIRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/01/2017 por DIANA CHOCOLATE CASEIRO LTDA, processo nº 912217871, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912217871
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/01/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDIANA CHOCOLATE CASEIRO LTDA
CNPJ do titular25.153.712/0001-71
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chocolate; Chocolate; Doces*; Mousses de chocolate; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; decorações, feitas de chocolate, para bolos; nozes cobertas com chocolate;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912217871 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250120030 (11/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CACAUDEGRAN LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido.<br /> código IPAS699 · RPI 2833
  2. 31/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180321525 (17/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MAURILIA MARIA SCARIOT BENDO 01973474956<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2682
  3. 25/08/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180321525 (17/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MAURILIA MARIA SCARIOT BENDO 01973474956<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame sobrestado para aguardar definição na situação de processos de sinais apontados como impeditivos.<br /> código IPAS499 · RPI 2590
  4. 19/05/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200078391 (12/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>DIANA CHOCOLATE CASEIRO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição.". Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2576
  5. 14/04/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200084675 (19/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DIANA CHOCOLATE CASEIRO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2571
  6. 28/01/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180321525 (17/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MAURILIA MARIA SCARIOT BENDO 01973474956<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente alegações compatíveis com o sinal objeto do indeferimento, tendo em vista a divergência existente entre o sinal indeferido e o sinal constante das alegações contidas na petição de recurso originalmente apresentada.<br /> código IPAS267 · RPI 2560
  7. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180321525 (17/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MAURILIA MARIA SCARIOT BENDO 01973474956<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  8. 17/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 901101567 (DIANA SORVETES), Processo 903863820 (SORVETES DIANA), e Processo 904377210 (DIANA), registro com nulidade administrativa pendente de decisão. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006333389 (DIANA), Processo 830993010 (DIANA), Processo 006333397 (DIANA) e Processo 830993029 (DIANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2480
  9. 21/02/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2407

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