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LABEL BLEU

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/01/2017 por Avifran Avicultura Francesa Ltda, processo nº 912191813, nas classes 29. Registro em vigor até 26/05/2030.

Número do processo912191813
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/01/2017
Data da concessão26/05/2020
Vigência até26/05/2030
TitularAvifran Avicultura Francesa Ltda
CNPJ/CPF do titular02.245.089/0001-81
UF · PaísDF · BR

Tradução: SELO AZUL

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Aves não vivas; Carne; Ovos *; Carne fresca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912191813 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200403749 (19/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTO A.S ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>São Paulo Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2755
  2. 08/12/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200403749 (19/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PORTO A.S ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>São Paulo Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2605
  3. 21/07/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200155917 (05/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SÃO PAULO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>São Paulo Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2585
  4. 26/05/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2577
  5. 14/04/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180327191 (21/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AVIFRAN AVICULTURA FRANCESA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gilber Bento Da Silva<br /> código IPAS237 · RPI 2571
  6. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180327191 (21/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>AVIFRAN AVICULTURA FRANCESA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gilber Bento Da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  7. 24/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 829490183. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819584061 (OVO CAIPIRA LABEL ROUGE), Processo 819584088 (FRANGO CAIPIRA LABEL ROUGE), Processo 821111094 (LABEL ROUGE), Processo 905852885 (LABEL ROUGE ECOLOGICAMENTE CORRETO), Processo 818470437 (LABEL ROUGE) e Processo 822758490 (LABEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2481
  8. 23/05/2017 Notificação de oposição 850170082738 de 17/04/2017 código IPAS423 · RPI 2420
  9. 14/02/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2406

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Classificação figurativa (Viena)