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Siracusa

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/2017 por Ricardo Barbosa Herrera, processo nº 912172355, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912172355
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/01/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRicardo Barbosa Herrera
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Estojos de óculos; Óculos; Óculos Antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos para esportes; Óculos de natação; Óculos 3D; Armação de óculos; Correntes para óculos; Óculos inteligentes; Cordões para óculos;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190337240 (10/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>Ricardo Barbosa Herrera<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2547
  2. 29/10/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190337171 (10/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>Ricardo Barbosa Herrera<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a homologação da desistência total do pedido por meio da petição de desistência nº 850190337240, conforme publicado na RPI 2547, de 29/10/2019.<br /> código IPAS699 · RPI 2547
  3. 29/10/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190075198 (14/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>SIRACUSA OCCHIALI COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a homologação da desistência total do pedido por meio da petição de desistência nº 850190337240, conforme publicado na RPI 2547, de 29/10/2019.<br /> código IPAS699 · RPI 2547
  4. 29/10/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180398075 (26/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RICARDO BARBOSA HERRERA<br /><b>Procurador: </b>Hugo Leonardo Pereira Leitão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a homologação da desistência total do pedido por meio da petição de desistência nº 850190337240, conforme publicado na RPI 2547, de 29/10/2019.<br /> código IPAS699 · RPI 2547
  5. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180398075 (26/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RICARDO BARBOSA HERRERA<br /><b>Procurador: </b>Hugo Leonardo Pereira Leitão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  6. 13/11/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180070737 (15/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente(es): </b>ÓPTICAS LUMEN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Hugo Leonardo Pereira Leitão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme §1º do art. 128 da LPI, tendo em vista o indeferimento do pedido publicado na RPI 2493, de 16/10/2018.<br /> código IPAS271 · RPI 2497
  7. 16/10/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180336423 (28/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>SIRACUSA OCCHIALI COMERCIO DE OCULOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, tendo em vista que o INPI não é parte e não foi citado na ação judicial indicada na petição, não sendo possível a suspensão de ofício do exame do pedido de registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2493
  8. 16/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. código IPAS024 · RPI 2493
  9. 09/10/2018 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180070737 (15/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>ÓPTICAS LUMEN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Hugo Leonardo Pereira Leitão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento da petição publicado na RPI 2485, de 21/08/2018, tendo em vista a previsão do item 8.1 do Manual de Marcas que em seu item a prevê: "A cessionária, por força do artigo 134 da LPI, deve atender ao requisito de legitimidade do requerente estabelecido no art. 128 da LPI. Desta forma, AS PARTES envolvidas na transferência por cessão devem possuir atividade compatível com o produto/serviço que a marca visa a assinalar, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente".<br /> código IPAS403 · RPI 2492
  10. 11/09/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180174375 (20/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Titular(es): </b>SIRACUSA OCCHIALI COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2488
  11. 21/08/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180070737 (15/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Hugo Leonardo Pereira Leitão<br /><b>Cessionário: </b>ÓPTICAS LUMEN LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2485
  12. 07/02/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2405

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