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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/01/2017 por SPIRAL DO BRASIL LTDA, processo nº 912151706, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912151706
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/01/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularSPIRAL DO BRASIL LTDA
CNPJ/CPF do titular63.935.829/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Armários; Chaveiro [porta-chave, parte do mobiliário];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912151706 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/03/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210000814 (26/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cuida-se de Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por SPIRAL DO BRASIL LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, WALL SYSTEM ? SISTEMAS MODULARES LTDA e SPACE MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5041874-07.2020.4.02.5101, referente ao Processo INPI/SEI nº 52402.000512/2021-80.<br /> código IPAS462 · RPI 2618
  2. 28/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180310376 (10/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SPIRAL DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Juliana de Moraes Carvalho Mello<br /> código IPAS235 · RPI 2573
  3. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180310376 (10/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>SPIRAL DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Juliana de Moraes Carvalho Mello<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  4. 10/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823104966 (SPACE DIVISÓRIAS MÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da anterioridade de nº 910034079, ainda não decidida, considerada igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2479
  5. 07/02/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2405

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Classificação figurativa (Viena)