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PORTOMAR

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/01/2017 por CONSERVAS PORTOMAR, S.L.U., processo nº 912136863, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912136863
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/01/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCONSERVAS PORTOMAR, S.L.U.
UF · País— · ES

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Peixe; peixe em conserva; peixe enlatado (conservas); peixe congelado; peixe em salmoura; peixe em escabeche; pratos à base de peixe; filés de pescado; palitos de pescado; preparados elaborados à base de peixe; alimentos à base de peixe; extratos à base de peixe; patés; patês de peixe; mousse de peixe; mariscos enlatados; mariscos que não estão vivos; moluscos não-vivos; pratos principais congelados e pré-embalados compostos principalmente de mariscos; crustáceos que não estão vivos; extratos de algas para uso alimentício; atum (peixe); salmão (peixe); sardinhas (peixe); salsichas de peixe; coquetes de peixe; amêijoas que não estão vivas; anchovas; arenques (peixe); lagostas que não estão vivas; caviar; camarões que não estão vivos; lagostas que não estão vivas; lagostins que não estão vivos; mexilhões que não estão vivos; farinha de peixe para alimentação humana; ovas de peixe preparadas; ostras que não estão vivas; óleos e gorduras comestíveis.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912136863 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825743052 (PORTO DE MAR) e Processo 905735188 (PORTO DE MAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2480
  2. 16/05/2017 Notificação de oposição 850170071508 de 03/04/2017 código IPAS423 · RPI 2419
  3. 31/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2404

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)