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NEXA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/01/2017 por FRIIS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - EPP, processo nº 912132175, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912132175
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/01/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRIIS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - EPP
CNPJ/CPF do titular10.618.871/0001-27
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Provedor de acesso [telecomunicação] - [informação em]; provedor de acesso [telecomunicação] - [consultoria em]; provedor de acesso [telecomunicação] - [assessoria em]; provedor de acesso [telecomunicação];telecomunicações;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912132175 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/08/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200006214 (29/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotação de decisão transitada em julgado. - Ref: Ação Ordinária nº 5052411-62.2020.4.02.5101 - 13ª VF/RJ (reunida com ação nº 5052387-34.2020.4.02.5101 - 13ª VF/RJ) - INPI 52402.008475/2020-77 e 52402.008819/2020-48 - Pedidos de Registro de Marca nºs 912.132.175 e 912.132.345 (NEXA) - Decisão transitada em julgado [ III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos de decretação de nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos registros n.ºs 912.132.175 e 912.132.345, ambos para a marca NEXA, de titularidade da empresa autora (CPC/2015, art.487, I).]<br /> código IPAS639 · RPI 2743
  2. 13/10/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200006214 (29/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5052387-34.2020.4.02.5101 Processo INPI n.º 52402.008819/2020-48.<br /> código IPAS462 · RPI 2597
  3. 01/09/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200222219 (23/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>FRIIS TELECOMUNICAÇÕES<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coutinho Barbosa<br /> código IPAS577 · RPI 2591
  4. 23/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180321299 (17/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FRIIS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coutinho Barbosa<br /> código IPAS235 · RPI 2581
  5. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180321299 (17/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>FRIIS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coutinho Barbosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  6. 17/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911903607 e 911903666. A marca reproduz o elemento distintivo "Nexa", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822401045 (NEXA TECNOLOGIA EM REDES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2480
  7. 23/05/2017 Notificação de oposição 850170056355 de 17/03/2017 código IPAS423 · RPI 2420
  8. 24/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2403

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