Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
04/01/2017 por RH ENVASADORA DE AGUA LTDA,
processo nº 912130997, nas classes 32.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912130997
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Água mineral [bebida]; Águas [bebidas]; Águas minerais engarrafadas; Água desmineralizada para beber; Água potável para beber; Águas minerais engarrafadas;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/06/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180318573 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RH ENVASADORA DE AGUA LTDA<br /><b>Procurador: </b>DANILO SCHNEIDER DUARTE<br />código IPAS235 · RPI 2581
26/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180318573 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>RH ENVASADORA DE AGUA LTDA<br /><b>Procurador: </b>DANILO SCHNEIDER DUARTE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2503
17/07/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822845253 (BELAVIDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2480
23/05/2017Notificação de oposição850170049270 de 09/03/2017código IPAS423 · RPI 2420
24/01/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2403