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New Jeans R & A Style

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/12/2016 por AIRTON MORAIS MAGALHÃES CPF 49590618634, processo nº 912122269, nas classes 25. Registro em vigor até 04/02/2035.

Número do processo912122269
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/12/2016
Data da concessão04/02/2025
Vigência até04/02/2035
TitularAIRTON MORAIS MAGALHÃES CPF 49590618634
UF · PaísMG · BR

Tradução: Jeans Novo R & A Estilo

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calças compridas; Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912122269 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/02/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2822
  2. 21/01/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230009960 (18/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por AIRTON MORAIS MAGALHÃES ? ME, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, perante o Juízo da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG, sob o nº 1006821-10.2023.4.06.3810 [Processo INPI nº 52402.010512/2023-50], objetivando a nulidade do ato administrativo praticado pelo INPI que indeferiu o pedido de registro de marca nº 912122269 e, consequentemente, o seu deferimento. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedentes os pedidos autorais.<br /> código IPAS639 · RPI 2820
  3. 21/01/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Em cumprimento de decisão definitiva, proferida nos autos da ação ordinária nº 1006821-10.2023.4.06.3810 [Processo INPI nº 52402.010512/2023-50], proposta perante a 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Pouso Alegre/MG. código IPAS029 · RPI 2820
  4. 10/10/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230009960 (18/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por AIRTON MORAIS MAGALHÃES - ME em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE POUSO ALEGRE-MG (TRF6), sob o nº: 1006821-10.2023.4.06.3810, objetivando a nulidade do ato administrativo praticado pelo INPI que indeferiu o pedido de registro de marca (Processo INPI/SEI nº 52402.010512/2023-50).<br /> código IPAS462 · RPI 2753
  5. 16/11/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190188408 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AIRTON MORAIS MAGALHAES & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco<br /> código IPAS235 · RPI 2706
  6. 27/09/2022 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190188408 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AIRTON MORAIS MAGALHAES & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reforma do indeferimento do pedido de registro de marca, publicado na RPI 2631, de 08/06/2021, por caracterização de vício formal, para re-exame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2699
  7. 26/07/2022 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Despachos de concessão publicado na RPI 2637, de 20/07/2021, por erro formal, em razão do código de despacho constante da publicação estar em desacordo com o teor do parecer constante da decisão de recurso, tendo sido lançado ?decisão reformada?, quando o correto seria ?decisão mantida". código IPAS402 · RPI 2690
  8. 20/07/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2637
  9. 08/06/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190188408 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AIRTON MORAIS MAGALHAES & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco<br /> código IPAS237 · RPI 2631
  10. 17/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190188408 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AIRTON MORAIS MAGALHAES & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2541
  11. 16/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902232525 (R & A SURF WEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2519
  12. 09/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180075784 (20/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco<br /><b>Cessionário: </b>AIRTON MORAIS MAGALHÃES CPF 49590618634<br /> código IPAS270 · RPI 2518
  13. 02/01/2019 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180387116 (14/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)<br /><b>Requerente(es): </b>AIRTON MORAIS MAGALHAES & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista falta de recolhimento de taxa para a petição de cumprimento de exigência nº 850180387116: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de cumprimento de exigência (serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2504
  14. 18/09/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180075784 (20/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>AIRTON MORAIS MAGALHAES & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O requerente não apresentou documento de cessão. Apresente Documento de Cessão, onde conste o processo a ser transferido, as qualificações dos signatários, devidamente datado e assinado por Cedente e Cessionário. A procuração de 21/02/18 não foi assinada.<br /> código IPAS267 · RPI 2489
  15. 24/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2403

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)