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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/12/2016 por MARCINICHEN FARMACÊUTICA LTDA ME, processo nº 912120991, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912120991
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/12/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularMARCINICHEN FARMACÊUTICA LTDA ME
CNPJ/CPF do titular02.310.701/0001-52
UF · PaísRJ · BR

Tradução: natureza tecnologia

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Açúcar para uso medicinal; Adesivos para dentaduras; Águas minerais para uso medicinal; Álcool para uso medicinal; Algodão hidrófilo; Algodão para uso medicinal; Alimentos para bebês; Aminoácidos para uso medicinal; Aminoácidos para uso veterinário; Anéis para calos dos pés; Antissépticos; Ataduras para curativos; Balas [doces] medicinais; Balas [doces] para uso medicinal; Bebidas dietéticas adaptadas para uso medicinal; Bebidas medicinais; Calcinhas higiênicas para menstruação; Cedro para uso como repelente de insetos; Chás medicinais; Cola para capturar moscas; Compressas; Compressas de linho para uso medicinal; Curativos cirúrgicos; Desinfetantes para sanitários químicos; Desinfetantes para uso higiênico; Desodorantes, exceto para seres humanos e animais; Detergentes para uso médico; Erva-doce para uso medicinal; Ervas medicinais; Esparadrapos; Esparadrapos para uso medicinal; Farinha de peixe para uso farmacêutico; Farinhas lácteas [para bebês]; Farinhas para uso farmacêutico; Fibras alimentares; Fibras alimentares; Fraldas calça para bebês; Fraldas higiênicas para incontinentes; Fraldas para bebês; Gases para uso medicinal; Gaze para curativos; Gelatina para uso medicinal; Glicerina para uso medicinal; Incenso repelente de insetos; Lama medicinal; Lama para banhos; Lecitina para uso medicinal; Leite de amêndoas para uso farmacêutico; Lenços impregnados com loções farmacêuticas; Linhaça para uso farmacêutico; Loções para uso farmacêutico; Loções para uso veterinário; Lubrificantes sexuais; Moderadores de apetite para uso medicinal; Óleos para uso medicinal; Pão para diabéticos para fins medicinais; Preparações de aloe vera para uso farmacêutico; Preparações de babosa para uso farmacêutico; Preparações farmacêuticas para combate à caspa; Preparações para banhos com fins medicinais; Preparações para desodorizar ambientes; Preparações para higiene íntima para fins medicinais; Protetores para joanetes; Pulseiras para uso medicinal; Repelentes contra insetos; Sais aromáticos; Sprays refrescantes para uso medicinal; Subprodutos do processamento de grãos de cereais para fins dietéticos ou medicinais; Suplemento alimentar para animais; Suplementos alimentares minerais; Tinturas para uso medicinal; Toalhas higiênicas para menstruação; Absorvente higiênico; Absorvente para incontinência urinária; Absorvente para uso pós-operatório; Absorvente para uso pós-parto; Adesivo de uso médico para cicatrização; Adesivo odontológico; Água destilada para uso farmacêutico; Alimento para bebê à base de carne, ave e ovo; Alimento para bebê à base de fruta, verdura, legume e cereal; Alimento para bebês à base de peixe, carne, ave, ovo, fruta, verdura, legume e cereais; Alimento para bebês em condições especiais; Aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência protéica; Bálsamo e óleo descongestionante nasal e bronquial para uso externo; Bálsamo e óleo para alívio da dor e coceira para uso externo; Brinco inseticida para animal; Chá de erva medicinal; Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal; Composição de aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência protéica; Desinfetante comum ou para uso hospitalar; Erva para banho medicinal; Erva para infusão medicinal; Estimulante do apetite; Faixa para uso cirúrgico ou curativo; Gel anti-séptico para aliviar a dor; Loção para assepsia pré-cirúrgica; Lubrificante vaginal; Manteiga de cacau de uso farmacêutico; Matéria prima para a indústria farmacêutica; Óleo mineral branco medicinal, utilizado na formulação de cosméticos, medicamentos, produtos veterinários e alimentos; Produto para higiene pessoal no pré-operatório e no pós-operatório; Produto para limpeza de instrumento médico e odontológico; Produto para limpeza de lente; Protetor para cotovelo e calcanhar [uso terapêutico]; Repelente de peste; Repelente higiênico para cão e gato; Spray anti-pulga para animal; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal; Vitamina e sais minerais; Xampu para animal com finalidade terapêutica; Álcool para uso farmacêutico; Fraldas para animais de estimação; Desinfetantes; Colas cirúrgicas; Suplemento alimentar de geléia real; Suplemento alimentar de germe de trigo; Suplemento alimentar deglicose; Calças higiênicas para menstruação; Calças absorventes para incontinentes; Pílulas de inibidor de apetite; Suplemento alimentar delecitina; Açúcar de leite [lactose]; Soluções para lentes de contato; Preparações para limpeza de lentes de contato; Farinha de linhaça para uso farmacêutico; Suplemento alimentar de linhaça; Lenços impregnados com loções farmacêuticas; Bebidas medicinais; Ervas medicinais; Óleos para uso medicinal; Absorventes higiênicos para menstruação; Suplemento alimentar de pólen; Suplemento alimentar de própolis; Suplemento alimentar de proteína; Pílulas para bronzeamento; Preparações medicinais para crescimento do cabelo; Loções para cães; Repelentes para cães; Protetores para calcinha [produtos higiênicos]; Preparações para calos; Suplemento alimentar de caseína; Preparações farmacêuticas para combate à caspa; Curativos cirúrgicos; Preparações medicinais para crescimento do cabelo; Artigos para curativos [medicinais]; Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal; Pílulas para emagrecimento; Preparações medicinais para emagrecimento; Suplemento alimentar de enzimas; Preparações enzimáticas para uso medicinal; Preparações enzimáticas para uso veterinário; Chás de ervas para uso medicinal; Água mineral para uso medicinal; Alimentos à base de albumina para uso medicinal; Suplemento alimentar de albumina; Suplemento alimentar de alginatos; Preparações para alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal; Algodão antisséptico; Papel antitraça; Papel apanha-moscas; Preparações para purificar o ar; Algodão asséptico; Sais de banho para uso medicinal; Preparações terapêuticas para banhos; Incenso repelente de insetos; Adesivos para capturar moscas; Cola para capturar moscas; Complementos nutricionais; Suplemento alimentar de óleo de linhaça; Preparações farmacêuticas para cuidar da pele; Protetores para seios [amamentação]; Desodorantes para roupas e /ou materiais têxteis; Substâncias contra traças; Fibras vegetais comestíveis [não nutritivas]; Lápis antiverrugas; Substâncias dietéticas adaptadas para uso medicinal; Preparações para banho de espuma, para uso medicinal; Preparações para banho de imersão de uso animal, para uso medicinal; Preparações para banho de imersão de uso pessoal, para uso medicinal; Suplemento de proteína para animais; preparações para tratamento da acne; complementos/suplementos à base de fruta; complementos/suplementos à base de cereais; Leite em pó para bebês; Preparações vitamínicas*; Preparações farmacêuticas para tratamento de queimaduras de sol; Suplemento alimentar para ração animal; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina; Complemento/ suplemento alimentar à base de frutas [não medicinal]; Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912120991 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230010372 (14/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por MARCINICHEN FARMACÊUTICA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de TECHNATURE COMPANY, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5109033-59.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.012802/2023-38], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 912120991, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2868
  2. 26/12/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010372 (14/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de ato administrativo proposta por MARCINICHEN FARMACÊUTICA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de TECHNATURE COMPANY, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5109033-59.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.012802/2023-38], que tem por objeto a declaração de nulidade do ato de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 912120991.<br /> código IPAS462 · RPI 2764
  3. 05/09/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230382993 (11/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>C.MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS577 · RPI 2748
  4. 08/08/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220546714 (08/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCINICHEN FARMACÊUTICA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>LUCIMAR BENTO CURCINO<br /> código IPAS235 · RPI 2744
  5. 27/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220546714 (08/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCINICHEN FARMACÊUTICA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>LUCIMAR BENTO CURCINO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2712
  6. 29/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910474133 (TECHNATURE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2708
  7. 15/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190315424 (26/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MARCINICHEN FARMACÊUTICA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2545
  8. 17/07/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 910474133 (TECHNATURE) código IPAS142 · RPI 2480
  9. 16/05/2017 Notificação de oposição 850170022204 de 02/02/2017 código IPAS423 · RPI 2419
  10. 24/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2403

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Classificação figurativa (Viena)