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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/12/2016 por enete lopes garcia dos santos 25080674822, processo nº 912106336, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912106336
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/12/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	enete lopes garcia dos santos 25080674822
CNPJ do titular	14.505.699/0001-56
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chocolate; Biscoitos amanteigados; Bolos; Café; Chocolate; Mousses de chocolate; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Biscoitos; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de chocolate com leite; Bolo ou pão de gengibre; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bebidas à base de café; Bebidas de café com leite; decorações, feitas de chocolate, para bolos; decorações, à base de confeitos, para bolos; nozes cobertas com chocolate;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912106336 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2479
17/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2402

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Villa Garcia Confeitaria 30 · Registro de marca em vigor
Céu da Boca 30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

26.1.20 Círculos ou elipses com inscrições no sentido do raio ou do diâmetro
27.5.5 Letras contendo inscrição
8.1.17 Bolos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912106336 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.