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REVERSA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 21/12/2016 por FABIANA SOUZA SANTOS, processo nº 912088435, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo912088435
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/12/2016
Data da concessão11/08/2020
Vigência até11/08/2030
TitularFABIANA SOUZA SANTOS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Bonés; Calçados *; Calçados em geral *; Cuecas boxer; Calças compridas; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Casacos [vestuário]; Cintos [vestuário]; Cuecas; Jaquetas; Jardineiras [vestuário]; Leggings [calças]; Macacões; Malhas [vestuário]; Meias; Pijamas; Roupa para ginástica; Saias; Saias-calças; Sandálias; Sungas; Sutiãs; Vestuário *; Baby-doll; Biquíni; Calção para banho; Camisola; Canga; Maiô; Calcinhas; Calções de banho; Roupas de banho; Roupa íntima; Roupas de praia; Roupa para ginástica [colante]; Lingerie.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912088435 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850250512700 (08/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>REVERSA COMERCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Renata Meira Sociedade Individual de Advocacia<br /> código IPAS566 · RPI 2857
  2. 19/08/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850210030760 (26/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>REVERSA COMERCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Renata Goulart Soares Meira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso V do Art. 124 da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2850
  3. 25/06/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210030760 (26/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>REVERSA COMERCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Renata Goulart Soares Meira<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301210011411 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 912297433 (reversa) código IPAS499 · RPI 2790
  4. 17/05/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220151304 (12/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FSS CONFECÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA DO CARMO CAITANO DA SILVA<br /><b>Cedente: </b>FSS CONFECÇÕES LTDA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FABIANA SOUZA SANTOS<br/> código IPAS270 · RPI 2680
  5. 23/02/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210030760 (26/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>REVERSA COMERCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Renata Goulart Soares Meira<br /> código IPAS400 · RPI 2616
  6. 11/08/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2588
  7. 28/04/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180308546 (06/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FSS CONFECÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA DO CARMO CAITANO DA SILVA<br /> código IPAS237 · RPI 2573
  8. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180308546 (06/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>FSS CONFECÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA DO CARMO CAITANO DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  9. 10/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826774393 (REVERSÃO) e Processo 903644835 (reverse). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2479
  10. 09/05/2017 Notificação de oposição 850170045412 de 04/03/2017 código IPAS423 · RPI 2418
  11. 17/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2402

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