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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/12/2016 por Hélio Martins Filho, processo nº 912078740, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912078740
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/12/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHélio Martins Filho
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Correntes para óculos; Estojos de óculos; Lentes de aumento; Lentes de contato; Objetivas [lentes] [óptica]; Oculares [instrumentos ópticos]; Óculos; Óculos Antiofuscantes; Óculos de sol; Líquido anti-embaçante para óculos de natação; Óculos de natação; Óculos 3D; Estojos para lentes de contato; Óculos para esportes; Artigos de oculista; Armação de óculos; Lentes de óculos; Lentes ópticas; Óculos inteligentes; Cordões para óculos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912078740 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180344007 (05/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HÉLIO MARTINS FILHO<br /><b>Procurador: </b>Conapi Conf. Nac. Propr. Indl<br /> código IPAS235 · RPI 2581
  2. 02/01/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180330624 (25/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /><b>Procurador: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /> código IPAS577 · RPI 2504
  3. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180344007 (05/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>HÉLIO MARTINS FILHO<br /><b>Procurador: </b>Conapi Conf. Nac. Propr. Indl<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  4. 07/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2483
  5. 09/05/2017 Notificação de oposição 850170051590 de 13/03/2017 código IPAS423 · RPI 2418
  6. 10/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2401

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