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OXI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/12/2016 por FV ACABAMENTOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, processo nº 912077654, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912077654
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/12/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFV ACABAMENTOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular18.802.852/0001-68
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Granito; Pedra; Pedras de construção;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912077654 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180302373 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FV ACABAMENTOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2573
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180302373 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>FV ACABAMENTOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 03/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826482856 (OXIPEDRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2478
  4. 10/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2401

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