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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/2016 por MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSA 88115330310, processo nº 912074043, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912074043
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/12/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSA 88115330310
CNPJ do titular26.068.892/0001-56
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bandanas; Bermudas; Blazers [vestuário]; Calças compridas; Camisas; Camisetas; Capuzes [vestuário]; Casacos [vestuário]; Coletes; Jaquetas; Jardineiras [vestuário]; Macacões; Malhas [vestuário]; Saias; Saias-calças; Vestuário *; Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912074043 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822580225 (LOJAS MM MODA), Processo 817046356 (LOJAS MMODA) e Processo 907667783 (Lojas MM MODA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2479
  2. 09/05/2017 Notificação de oposição 850170050835 de 10/03/2017 código IPAS423 · RPI 2418
  3. 10/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2401

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Classificação figurativa (Viena)