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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 13/12/2016 por EOLO INDUSTRIA LTDA - ME, processo nº 912051043, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo912051043
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/12/2016
Data da concessão28/08/2018
Vigência até28/08/2028
TitularEOLO INDUSTRIA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular17.119.040/0001-50
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; Açafrão-da-terra *; Algas [condimentos]; Bicarbonato de sódio para fins culinários; Canela [especiaria]; Chutney [condimento]; Condimentos; Coulis de frutas [molhos]; Cravos-da-índia [especiaria]; Especiarias; Gengibre [especiaria]; Ketchup [molho]; Molho de tomate; Molho para salada; Molhos [condimentos]; Pasta de soja [condimento]; Pesto [molho]; Picles mistos [condimento]; Pimenta; Pimenta-da-jamaica [tempero]; Pimentão [temperos]; Produtos para dourar carnes [ham glaze]; Sal de cozinha; Sal para conservar alimentos; Tempero [condimento]; Temperos; Vanilina [sucedâneos de baunilha]; Alcaravia (cominho-armênio); Alfafa [condimento]; Colorau [v.d. urucum] [condimento]; Cominho; Extrato de tomate; Orégano; Tomilho; Urucum para uso alimentar [condimento]; Sal para conservar alimentos; Sal de cozinha; Preparações para engrossar creme batido; Bicarbonato de sódio para fins culinários; Preparações para engrossar creme batido; Molho para salada; Molho de soja; Pasta de soja [condimento]; Molho de tomate; Sal de aipo; Preparações aromáticas para uso alimentar; Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais; Produtos para amaciar carne para uso doméstico; Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais; alho moído [condimento]; Flavorizantes de baunilha para fins culinários;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912051043 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/03/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190035923 (08/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO<br /><b>Procurador: </b>Promark Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIII do mesmo dispositivo legal.<br /> código IPAS530 · RPI 2725
  2. 08/02/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210442468 (08/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>EOLO INDUSTRIA LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ARTIGO 134 C/C ART. 224 AMBOS DA LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2666
  3. 09/11/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210442468 (08/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>EOLO INDUSTRIA LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO, PROCURAÇÃO SE FOR O CASO E PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DEVIDAMENTE PREENCHIDA COM OS DADOS DA CESSIONÁRIA.<br /> código IPAS267 · RPI 2653
  4. 16/04/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190035923 (08/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO<br /><b>Procurador: </b>Promark Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2519
  5. 28/08/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2486
  6. 03/07/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2478
  7. 02/05/2017 Notificação de oposição 850170045177 de 03/03/2017 código IPAS423 · RPI 2417
  8. 03/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2400

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