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DBV BROTHERS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/12/2016 por DBV BROTHERS LTDA - ME, processo nº 912044365, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912044365
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/12/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDBV BROTHERS LTDA - ME
CNPJ do titular15.487.217/0001-45
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Aditivos químicos para inseticidas; Adubo composto; Adubo para agricultura; Adubos nitrogenados; Algas [fertilizantes]; Bário; Carbonila para proteção de plantas; Cloreto de cal; Fertilizantes; Fosfatos [fertilizantes]; Sais [fertilizantes]; Superfosfatos [fertilizantes]; Turfa [fertilizante]; Apatita [mineral hexagonal, fluorfosfato ou clorofosfato de cálcio, ou ambos em mistura, matéria-prima para a fabricação de adubo fosfatado]; Farinha fóssil [adubo]; Mama [fertilizante]; Uréia [fertilizante]; Adubo orgânico debário; Preparações fertilizantes; Substâncias químicas para agricultura, com exceção dos fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas; Aditivos químicos para fungicidas; Coberturas dehúmus; Aditivos químicos para inseticidas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912044365 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180301147 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DBV BROTHERS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MULTMARCAS MARCAS & PATENTES<br /> código IPAS235 · RPI 2626
  2. 25/08/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180301147 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DBV BROTHERS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MULTMARCAS MARCAS & PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2590
  3. 05/05/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180301147 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DBV BROTHERS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MULTMARCAS MARCAS & PATENTES<br /> código IPAS267 · RPI 2574
  4. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180301147 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>DBV BROTHERS LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  5. 10/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906396573 (DBV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2479
  6. 03/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2400

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