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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/12/2016 por DUO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SUPLEMENTOS LTDA, processo nº 912014512, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912014512
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/12/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDUO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SUPLEMENTOS LTDA
CNPJ do titular27.053.390/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Sorveteria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912014512 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180369969 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DUO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SUPLEMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2682
  2. 28/04/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180369969 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DUO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SUPLEMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame sobrestado para aguardar definição na situação de anterioridades apontadas como impeditivas.<br /> código IPAS499 · RPI 2573
  3. 07/05/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190112391 (15/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>DUO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SUPLEMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2522
  4. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180369969 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>DUO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SUPLEMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  5. 28/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Peds. 902861883 DUO, 903570769 DUO DI BUFFET, 904352811 DuoChefs, 907712177 DUO GOURMET, 909296804 Duo Gastronomia & Eventos, 910739501 DUO BISTRÔ & ROTISSERIA e 910807337 duo bar.. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902764012 (DUO LOUNGE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2486
  6. 29/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170054973 (16/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peduti Neto<br /><b>Cessionário: </b>DUO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SUPLEMENTOS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2473
  7. 16/05/2017 Notificação de oposição 850170040898 de 24/02/2017 código IPAS423 · RPI 2419
  8. 27/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2399

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