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INSTITUTO APOSENTAR

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/12/2016 por D & M SOLUÇÕES PREVIDENCIÁRIAS LTDA - ME, processo nº 912003014, nas classes 45. Registro em vigor até 18/08/2030.

Número do processo912003014
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/12/2016
Data da concessão18/08/2020
Vigência até18/08/2030
TitularD & M SOLUÇÕES PREVIDENCIÁRIAS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular26.594.810/0001-07
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Pesquisas jurídicas - [Informação em]; Pesquisas jurídicas - [Consultoria em]; Pesquisas jurídicas - [Assessoria em]; Pesquisas jurídicas; Serviço de monitoramento de direitos de propriedade intelectual para fins de aconselhamento jurídico - [Informação em]; Serviço de monitoramento de direitos de propriedade intelectual para fins de aconselhamento jurídico - [Consultoria em]; Serviço de monitoramento de direitos de propriedade intelectual para fins de aconselhamento jurídico - [Assessoria em]; Serviço de monitoramento de direitos de propriedade intelectual para fins de aconselhamento jurídico; Serviços jurídicos - [Informação em]; Serviços jurídicos - [Consultoria em]; Serviços jurídicos - [Assessoria em]; Serviços jurídicos; Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos; Assessoria, consultoria e informação sobre negociações trabalhistas [serviços jurídicos] - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação sobre negociações trabalhistas [serviços jurídicos] - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação sobre negociações trabalhistas [serviços jurídicos] - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação sobre negociações trabalhistas [serviços jurídicos]; Assessoria, consultoria e informações sobre compilação e interpretação da legislação aplicável (se consultoria jurídica) - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informações sobre compilação e interpretação da legislação aplicável (se consultoria jurídica) - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre compilação e interpretação da legislação aplicável (se consultoria jurídica) - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre compilação e interpretação da legislação aplicável (se consultoria jurídica); Representação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos - [Informação em]; Representação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos - [Consultoria em]; Representação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos - [Assessoria em]; Representação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos; Serviço de contagem de tempo de serviço de trabalhadores [serviços jurídicos] - [Informação em]; Serviço de contagem de tempo de serviço de trabalhadores [serviços jurídicos] - [Consultoria em]; Serviço de contagem de tempo de serviço de trabalhadores [serviços jurídicos] - [Assessoria em]; Serviço de contagem de tempo de serviço de trabalhadores [serviços jurídicos]; Serviços de assistência jurídica, prestados a título de assistência social - [Informação em]; Serviços de assistência jurídica, prestados a título de assistência social - [Consultoria em]; Serviços de assistência jurídica, prestados a título de assistência social - [Assessoria em]; Serviços de assistência jurídica, prestados a título de assistência social; Serviços jurídicos, a saber, provimento de informação personalizada , consultoria, serviços de aconselhamento e litígios todos na área da lei de imigração - [Informação em]; Serviços jurídicos, a saber, provimento de informação personalizada , consultoria, serviços de aconselhamento e litígios todos na área da lei de imigração - [Consultoria em]; Serviços jurídicos, a saber, provimento de informação personalizada , consultoria, serviços de aconselhamento e litígios todos na área da lei de imigração - [Assessoria em]; Serviços jurídicos, a saber, provimento de informação personalizada , consultoria, serviços de aconselhamento e litígios todos na área da lei de imigração; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, assistência jurídica aos associados - [Informação em]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, assistência jurídica aos associados - [Consultoria em]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, assistência jurídica aos associados - [Assessoria em]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, assistência jurídica aos associados; Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, orientação e assistência jurídica aos seus associados - [Informação em]; Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, orientação e assistência jurídica aos seus associados - [Consultoria em]; Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, orientação e assistência jurídica aos seus associados - [Assessoria em]; Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, orientação e assistência jurídica aos seus associados; serviços de preparação de documentos jurídicos - [Informação em]; serviços de preparação de documentos jurídicos - [Consultoria em]; serviços de preparação de documentos jurídicos - [Assessoria em]; serviços de preparação de documentos jurídicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912003014 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240195844 (24/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>APOSENTAR BRASIL SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVIDENCIÁRIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a procuração não conter poderes expressos para praticar a renúncia do registro de marca.<br /> código IPAS271 · RPI 2786
  2. 18/08/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2589
  3. 14/04/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180245609 (21/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>D & M SOLUÇÕES PREVIDENCIÁRIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /> código IPAS237 · RPI 2571
  4. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180245609 (21/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>D & M SOLUÇÕES PREVIDENCIÁRIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  5. 26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por ?INSTITUTO APOSENTAR?, sinal descritivo com relação direta com os serviços que visa assinalar, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2477
  6. 20/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2398

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Classificação figurativa (Viena)