® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

PAÇOQUINHA DOM CAJU

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/11/2016 por DOM CAJU INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHAS EIRELI - ME, processo nº 911987614, nas classes 31. Registro em vigor até 28/07/2030.

Número do processo911987614
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/11/2016
Data da concessão28/07/2020
Vigência até28/07/2030
TitularDOM CAJU INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHAS EIRELI - ME
CNPJ do titular13.758.177/0001-01
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Amendoins [frutos]; Castanhas; Castanhas frescas; Caju fresco;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911987614 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2586
  2. 28/04/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180311877 (10/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DOM CAJU INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHAS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS237 · RPI 2573
  3. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180311877 (10/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>DOM CAJU INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHAS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  4. 10/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome Paçoquita (828879931), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908145802 (DOM CAJU) e Processo 904918572 (PAÇOQUITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2479
  5. 02/05/2017 Notificação de oposição 850170037092 de 20/02/2017 código IPAS423 · RPI 2417
  6. 20/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2398

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de DOM CAJU INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHAS EIRELI - ME

Classificação figurativa (Viena)