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LUMAX LUBRIFICANTES

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/11/2016 por LUMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEO LUBRIFICANTES EIRELI, processo nº 911977406, nas classes 04. Registro em vigor até 02/06/2030.

Número do processo911977406
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/11/2016
Data da concessão02/06/2020
Vigência até02/06/2030
TitularLUMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEO LUBRIFICANTES EIRELI
CNPJ do titular30.697.739/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Óleo diesel, óleo para motor, óleo lubrificante.;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230612716 (13/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS577 · RPI 2765
  2. 28/11/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200280678 (28/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS532 · RPI 2760
  3. 06/10/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200280678 (28/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2596
  4. 28/07/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200122779 (05/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS577 · RPI 2586
  5. 28/07/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200129068 (12/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2586
  6. 21/07/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200162619 (10/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2585
  7. 02/06/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200134911 (18/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>LUMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEO LUBRIFICANTES EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2578
  8. 02/06/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2578
  9. 28/04/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180301328 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARCIO ROBERTO CAZELA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2573
  10. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180301328 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MARCIO ROBERTO CAZELA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  11. 03/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006456057 (LUBRAX), Processo 006456065 (LUBRAX), Processo 812634080 (LUBRAX) e Processo 901399370 (LUBRAX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2478
  12. 02/05/2017 Notificação de oposição 850170034041 de 16/02/2017 código IPAS423 · RPI 2417
  13. 20/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2398

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