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ESSENTIAL FUNCTIONAL OIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/11/2016 por OLIGO BASICS NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, processo nº 911972161, nas classes 01. Registro em vigor até 02/06/2030.

Número do processo911972161
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/11/2016
Data da concessão02/06/2020
Vigência até02/06/2030
TitularOLIGO BASICS NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA
CNPJ/CPF do titular26.980.531/0001-81
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Ácidos *; Ácidos graxos; Bases [Preparações químicas]; Enzimas para a indústria de alimentos; Enzimas para uso industrial; Isótopos para uso industrial; Óleos para conservação de alimentos; Preparações de enzima para a indústria de alimentos; Sais [preparações químicas]; Substâncias químicas industriais; Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas; Substâncias químicas para agricultura, com exceção dos fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas; Substâncias químicas para conservação de alimentos; Aditivos químicos para óleos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911972161 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250718946 (18/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>OLIGO BASICS NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOUTO, CORREA ADVOCACIA<br /><b>Cedente: </b>OLIGO BASICS AGROINDUSTRIAL LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OLIGO BASICS NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2877
  2. 02/06/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2578
  3. 28/04/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180314262 (12/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OLIGO BASICS AGROINDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2573
  4. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180314262 (12/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>OLIGO BASICS AGROINDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  5. 24/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2481
  6. 20/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2398

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Classificação figurativa (Viena)