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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/11/2016 por FOCCO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS EIRELI, processo nº 911959599, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911959599
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/11/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularFOCCO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS EIRELI
CNPJ/CPF do titular10.482.530/0001-77
UF · PaísCE · BR

Tradução: EXCELÊNCIA SERVIÇOS

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Correntes para óculos; Estojos de óculos; Óculos; Armação de óculos;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180304806 (04/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FOCCO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MARIA GARDENIA SANTIAGO MORAIS<br /> código IPAS235 · RPI 2572
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180304806 (04/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>FOCCO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819631833 (EXCELLENCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2477
  4. 13/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2397

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