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OFICINA DO SORVETE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/11/2016 por P.M. CALDAS - ME, processo nº 911952551, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911952551
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/11/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularP.M. CALDAS - ME
CNPJ do titular07.366.033/0001-07
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelados comestíveis; Sorvete; Sorvetes; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Agentes para engrossar sorvetes [cremes gelados]; Pós para preparar gelados comestíveis; Pós para preparar sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911952551 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180243678 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>P.M. CALDAS - ME<br /><b>Procurador: </b>FAHD DIB JUNIOR<br /> código IPAS235 · RPI 2571
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180243678 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>P.M. CALDAS - ME<br /><b>Procurador: </b>FAHD DIB JUNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 19/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901010847 (OFICINA DO SORVETE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2476
  4. 13/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2397

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