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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 22/11/2016 por MOINHO NACIONAL LTDA, processo nº 911943838, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo911943838
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/11/2016
Data da concessão14/07/2020
Vigência até14/07/2030
TitularMOINHO NACIONAL LTDA
CNPJ do titular05.215.633/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Confeitos *; Cuscuz [sêmola]; Doces [confeitos]; Doces*; Farinha de canjica; Farinha de milho; Farinhas*; Flocos de aveia; Glúten preparado para fins alimentares; Macarrão; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Pão de gengibre; Pó para bolo; Talharim; Tapioca; Aveia integral em pó; Farinha de mandioca; Farinha integral [uso alimentar]; Pó para fabricação de doce; Pó para pudim; Salgadinho, exceto croquete; Massa de farinha; Biscoitos; Massa folhada; Preparações feitas com cereais; Flocos de cereais secos; Pão sem fermento; Farinha de tapioca*; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Confeitos de amêndoas; Farinha de batata*; Massa para bolo; Biscoitos de malte; Flocos de milho; Farinha de tapioca para consumo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911943838 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200338973 (07/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MAIS FIT COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS SAUDAVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124, inciso XIX da LPI. (Regs. nºs 911614583 e 911614494)<br /> código IPAS530 · RPI 2753
  2. 17/11/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200338973 (07/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MAIS FIT COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS SAUDAVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS400 · RPI 2602
  3. 14/07/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2584
  4. 26/05/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180230898 (09/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MOINHO NACIONAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2577
  5. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180230898 (09/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MOINHO NACIONAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  6. 19/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2476
  7. 13/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2397

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