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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/11/2016 por SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A., processo nº 911940391, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911940391
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/11/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A.
CNPJ/CPF do titular07.594.978/0001-78
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de academia de ginástica; organização de competições desportivas; competições desportivas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911940391 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001503 (24/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo - Referências: Processo INPI n.º 52402.003169/2025-59 (13ª VF/RJ n.º 5004043-46.2025.4.02.5101) - Pedido de Marca n.º 911940391 - Sentença (ainda sujeita a recurso) que julgou improcedente o pedido da parte Autora para anular o ato administrativo de indeferimento.<br /> código IPAS462 · RPI 2866
  2. 20/05/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001503 (24/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5004043-46.2025.4.02.5101 INPI n.º 52402.003169/2025-59.<br /> código IPAS462 · RPI 2837
  3. 05/05/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200075724 (11/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2574
  4. 03/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180243768 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESCOLA DE NATAÇÃO E GINÁSTICA BIOSWIN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS235 · RPI 2565
  5. 15/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190306069 (19/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Cessionário: </b>SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2545
  6. 11/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180243768 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ESCOLA DE NATAÇÃO E GINÁSTICA BIOSWIN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2501
  7. 19/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos comuns ou descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2476
  8. 13/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2397

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