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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/11/2016 por Indústria e Comércio Jolitex Ltda., processo nº 911928030, nas classes 24. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911928030
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/11/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularIndústria e Comércio Jolitex Ltda.
CNPJ/CPF do titular61.808.531/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

Colchas;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180244201 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO JOLITEX LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Roberto Dratcu<br /> código IPAS235 · RPI 2571
  2. 11/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180244201 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO JOLITEX LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Roberto Dratcu<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2501
  3. 19/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813293529 (MADRIGAL), Processo 817262261 (VIVA-TONE BY MADRIGAL), Processo 006542549 (MADRIGAL) e Processo 817262121 (MADRIGAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2476
  4. 06/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2396

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