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PARDAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/11/2016 por RONALDO MIRANDA SOARES, processo nº 911922180, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911922180
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/11/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRONALDO MIRANDA SOARES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção de eventos [exceto para fins comerciais ou publicitários].;

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços afins.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911922180 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180230803 (09/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RONALDO MIRANDA SOARES<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /> código IPAS235 · RPI 2577
  2. 11/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180230803 (09/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>RONALDO MIRANDA SOARES<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2501
  3. 12/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911241744 (Pardal Filmes). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com inclusão da ressalva "[exceto para fins comerciais ou publicitários]", a fim de melhor adequar os serviços à classe reivindicada. Excluída a expressão "serviços afins" devido a seu caráter genérico. código IPAS024 · RPI 2475
  4. 06/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2396

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