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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/11/2016 por JOSE FERNANDO BIZANHA E OUTROS, processo nº 911913980, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911913980
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/11/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE FERNANDO BIZANHA E OUTROS
CNPJ/CPF do titular16.949.038/0001-45
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Vinho;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911913980 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210004246 (26/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por JOSÉ FERNANDO BIZANHA E OUTROS em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, tramitada perante o Juízo da 31ª Vara Federal Do Rio de Janeiro ? TRF2, sob o nº 5041499-69.2021.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.005038/2021-82). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos relativos ao indeferimento do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2838
  2. 29/06/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210004246 (26/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por JOSÉ FERNANDO BIZANHA E OUTROS em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal Do Rio de Janeiro ? TRF2, sob o nº 5041499-69.2021.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.005038/2021-82).<br /> código IPAS462 · RPI 2634
  3. 02/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190035997 (08/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSE FERNANDO BIZANHA E OUTROS<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS235 · RPI 2617
  4. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190035997 (08/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSE FERNANDO BIZANHA E OUTROS<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  5. 11/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911870822 (ARKANUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2501
  6. 12/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 911870822 (ARKANUM) código IPAS142 · RPI 2475
  7. 06/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2396

Mesma marca em outras classes