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STAR NUTS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/11/2016 por STAR NUTS IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA, processo nº 911899316, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911899316
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/11/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSTAR NUTS IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular15.578.648/0001-17
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Amendoins preparados; Azeite de oliva para uso alimentar; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Geléias para uso alimentar; Lentilhas em conserva; Nozes preparadas; Uvas secas [passas]; Compotas; Pasta de grão-de-bico; pasta de berinjela; alcachofras em conserva;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911899316 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200195399 (06/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>STAR NUTS IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>AFK Marcas e Patentes<br /> código IPAS235 · RPI 2660
  2. 08/09/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200195399 (06/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>STAR NUTS IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>AFK Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2592
  3. 05/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828044490 (STAR FOODS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2574
  4. 12/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 828044490 (STAR FOODS), Processo 907799000 (STAR APPLES) e Processo 900252120 (STAR) código IPAS142 · RPI 2475
  5. 06/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2396

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