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GAIA CURSO PRÉ-VESTIBULAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/11/2016 por Gaia Pré- Vestibular Ltda, processo nº 911883827, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911883827
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/11/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGaia Pré- Vestibular Ltda
CNPJ do titular11.618.153/0001-13
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Apostila para fim educacional; Boletim informativo; Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade; Artigos para encadernação;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911883827 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180235234 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GAIA PRÉ- VESTIBULAR LTDA<br /><b>Procurador: </b>Camylla Candido Muniz Lopes<br /> código IPAS235 · RPI 2626
  2. 30/06/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180235234 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GAIA PRÉ- VESTIBULAR LTDA<br /><b>Procurador: </b>Camylla Candido Muniz Lopes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro(s) anterior(es) ?EDITORA GAIA? (nº 907797512). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2582
  3. 31/12/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180235234 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GAIA PRÉ- VESTIBULAR LTDA<br /><b>Procurador: </b>Camylla Candido Muniz Lopes<br /> código IPAS499 · RPI 2556
  4. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180235234 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>GAIA PRÉ- VESTIBULAR LTDA<br /><b>Procurador: </b>Camylla Candido Muniz Lopes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  5. 12/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907797512 e 911786759 "EDITORA GAIA", 911356673 "GAIA+ LIVROS". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904734005 (REVISTA GAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2475
  6. 29/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2395

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