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FELLIPE SALLES

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/2016 por AC MUSIC PRODUÇÕES LTDA ME, processo nº 911869026, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911869026
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/11/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAC MUSIC PRODUÇÕES LTDA ME
CNPJ/CPF do titular13.451.048/0001-68
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção musical; Banda de música [serviços de entretenimento]; Grupo musical; Serviços de composição musical; serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911869026 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/12/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2502
  2. 04/09/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando a alegação do depositante de que ?Fellipe Salles? constitui denominação fictícia, que n��o corresponde a nome civil, de família, patronímico ou imagem de terceiro, formula-se nova exigência para que demonstre ser o titular do nome artístico ?Fellipe Salles?, que designa cantor razoavelmente conhecido em âmbito nacional (vide: https://www.letras.mus.br/fellipe-salles/; https://www.vagalume.com.br/fellipe-salles/; https://www.cifraclub.com/fellipe-salles/ e https://www.ouvirmusica.com.br/fellipe-salles/). Adverte-se que a relação entre o depositante AC MUSIC PRODUÇÕES LTDA ME e o cantor deve ser comprovada por documentos, não bastando a mera declaração. Alternativamente, apresente autorização do titular do nome artístico para que o depositante registre referido nome como marca. código IPAS136 · RPI 2487
  3. 05/06/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa da pessoa natural que titulariza o nome "FELLIPE SALLES", para que a pessoa jurídica ?AC MUSIC PRODUÇÕES LTDA ME? registre o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2474
  4. 29/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2395

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