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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/11/2016 por AGROARAÇÁ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 911860649, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911860649
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/11/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGROARAÇÁ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular04.239.719/0001-30
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Aves não vivas; Bacon; Banha de porco; Carne; Carne de porco; Carne enlatada; Carnes salgadas; Fígado; Gorduras comestíveis; Ovos *; Presunto; Salsichas; Tripas; Tutano animal para uso alimentar; Almôndega; Ave em conserva; Bolo de carne; Bucho comestível; Caldo de ave para cozinha; Caldo de carne para cozinha; Carne fresca; Charque ou carne seca; Chispe [pé de porco]; Chouriço; Codorna; Costela; Costelinha; Embutido [frios]; Frios [embutido]; Hambúrguer de carne; Língua; Lingüiça; Lombo; Mortadela; Ovo em conserva; Ovo fresco; Ovo para alimentação; Patê com ovo e carne; Patê de carne; Pé de porco [chispe]; Pele de porco frita [torresmo]; Rim; Salame; Terrine de ave; Terrine de carne; Patê de fígado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911860649 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/01/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200423061 (03/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AGROARAÇÁ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /> código IPAS577 · RPI 2611
  2. 01/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180344524 (05/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FRIGORIFICO NOVA ARAÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro, face ao reg. 828481440, e afastada a aplicabilidade em relação aos demais registros.<br /> código IPAS235 · RPI 2604
  3. 10/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190236064 (26/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AGROARAÇÁ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO ANOTADAS<br /> código IPAS270 · RPI 2540
  4. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180344524 (05/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>FRIGORIFICO NOVA ARAÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  5. 07/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822828308 (PETISQUE), Processo 828481440 (ZEZE PETISK) e Processo 825080657 (PETISK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2483
  6. 08/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170112030 (19/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Luiz Fernando Campos Stock<br /><b>Cessionário: </b>FRIGORIFICO NOVA ARAÇA LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2470
  7. 25/04/2017 Notificação de oposição 850170016187 de 26/01/2017 código IPAS423 · RPI 2416
  8. 29/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2395

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