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AROMA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/11/2016 por AROMA ALIMENTOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 911855840, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911855840
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/11/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularAROMA ALIMENTOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular21.104.599/0001-83
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Amêndoas [frutas]; Aveia; Castanhas; Castanhas frescas; Centeio; Cereais em grãos, não processados; Cevada *; Ervas para consumo humano ou animal; Farinha de linhaça [forragem]; Grãos [cereais]; Araruta; Aveia em grão; Cacau em grão; Coentro; Noz [in natura]; Gergelim comestível, não processado; alho fresco; Avelãs frescas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911855840 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907079180 (YOGOTHIN FROZEN YOGURT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2477
  2. 18/04/2017 Notificação de oposição 850170018432 de 30/01/2017 código IPAS423 · RPI 2415
  3. 29/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2395

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)