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Feijão Imperial

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/10/2016 por Arroz Imperial Ltda, processo nº 911824790, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911824790
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/10/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularArroz Imperial Ltda
CNPJ do titular08.681.007/0001-28
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Feijão em conserva [ou ensacado];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911824790 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180190472 (04/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ARROZ IMPERIAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2555
  2. 06/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180190472 (04/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ARROZ IMPERIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2496
  3. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901994146, 909177104, 911355413, 911521143, 911521151, 830300937 e 829021450. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905266064 (DOCES IMPERIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  4. 15/08/2017 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850170006631 (12/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>IMPERIAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jerri Adriani Lemes Lopes<br /> código IPAS185 · RPI 2432
  5. 18/04/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170006631 (12/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>IMPERIAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jerri Adriani Lemes Lopes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O outorgado constante na procuração não é o procurador que consta do formulário de petição de marca. Retifique os dados do procurador ou apresente documento de procuração adequado, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo do pedido de registro. Observar item 5.6.1 do Manual de Marcas. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência (código de serviço 340). Prazo para cumprimento: 60 dias.<br /> código IPAS267 · RPI 2415
  6. 22/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2394

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Classificação figurativa (Viena)