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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/10/2016 por BETTANIN S.A., processo nº 911815937, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911815937
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/10/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularBETTANIN S.A.
CNPJ/CPF do titular89.724.447/0001-17
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Lamparinas [velas]; Pavios para velas; Velasperfumadas;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180221395 (01/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>BETTANIN S.A.<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2501
  2. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2474
  3. 13/12/2016 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Republicado o pedido em função da alteração na apresentação da marca, sendo mantida exclusivamente a expressão nominativa inicialmente reivindicada. Trata-se de equívoco da requerente quando do preenchimento do requerimento de pedido de registro de marca, tendo sido comprovada a intenção de reivindicar o pedido de registro de marca na apresentação nominativa. código IPAS421 · RPI 2397
  4. 13/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160245981 (02/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>BETTANIN INDUSTRIAL S/A<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reconhecido o equívoco por parte da requerente, comprovado por meio dos documentos juntados à petição de depósito do pedido de registro de marca, cabe acolher a solicitação de correção na apresentação da marca para nominativa, ocasionando a exclusão da imagem da marca e a manutenção da expressão nominativa inicialmente reivindicada. Cumpre esclarecer que a presente correção enseja a republicação do pedido de marca, na medida em que altera o escopo da proteção requerida.<br /> código IPAS270 · RPI 2397
  5. 08/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2392

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