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GESTÃO FÁCIL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/10/2016 por PLANETA EDUCAÇÃO GRAFICA E EDITORA LTDA, processo nº 911815287, nas classes 09. Registro em vigor até 10/03/2030.

Número do processo911815287
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/10/2016
Data da concessão10/03/2020
Vigência até10/03/2030
TitularPLANETA EDUCAÇÃO GRAFICA E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF do titular03.829.424/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Discos compactos [áudio e vídeo]; Programas de computador [para download]; Programas de computador gravados; CD-ROM [disco]; DVD, disco digital de vídeo; Discos compactos, ROM (Ingl.); Programas de computador, gravados [programas]; Programas operacionais para computador [gravados];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911815287 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2566
  2. 04/02/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180212916 (25/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PLANETA EDUCAÇÃO GRAFICA E EDITORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo João Assef Jr.<br /> código IPAS237 · RPI 2561
  3. 06/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180212916 (25/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PLANETA EDUCAÇÃO GRAFICA E EDITORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo João Assef Jr.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2496
  4. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2473
  5. 08/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2392

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