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DOME

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/10/2016 por Porto do Açu Operações S.A., processo nº 911805117, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911805117
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/10/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPorto do Açu Operações S.A.
CNPJ/CPF do titular08.807.676/0001-01
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Reparação e manutenção para atividades que requeiram atracação e acesso às instalações em terra para ativos flutuantes, incluindo plataformas e outras unidades offshore; inspeção, manutenção, reparação, construção e montagem de offshore skids, módulos, ativos flutuantes, bobinas, gasodutos e equipamento principal.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911805117 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180301116 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Veirano e Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2573
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180301116 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>Porto do Açu Operações S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 03/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906331463 (DOME CONSTRUTORA E INCORPORADORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2478
  4. 18/04/2017 Notificação de oposição 850160276993 de 09/12/2016 código IPAS423 · RPI 2415
  5. 08/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2392

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Classificação figurativa (Viena)