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PULMOLIVRE

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/10/2016 por NUTRACOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 911804994, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911804994
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/10/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNUTRACOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular25.859.018/0001-74
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911804994 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/12/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2605
  2. 22/04/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180297478 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TEC-COLOR HAIR COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Nunes dos Reis<br /> código IPAS237 · RPI 2572
  3. 29/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190008400 (11/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Nunes dos Reis<br /><b>Cessionário: </b>NUTRACOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2508
  4. 11/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180297478 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>TEC-COLOR HAIR COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Nunes dos Reis<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2501
  5. 26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 005002885 (PALMOLIVE), Processo 003220516 (PALMOLIVE), Processo 002808153 (PALMOLIVE), Processo 910611211 (PALMOLIVE), Processo 002935210 (PALMOLIVE), Processo 830100636 (PALMOLIVE) e Processo 003488403 (PALMOLIVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Art. 8o da Convenção da União de Paris - O nome comercial será protegido em todos os países da União sem obrigações de depósito ou de registro, quer faça ou não parte de uma marca de fábrica ou de comércio. código IPAS024 · RPI 2477
  6. 18/04/2017 Notificação de oposição 850170004249 de 09/01/2017 código IPAS423 · RPI 2415
  7. 08/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2392

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