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PENETROL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/10/2016 por OTTO BAUMGART INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, processo nº 911794450, nas classes 19. Registro em vigor até 09/06/2030.

Número do processo911794450
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/10/2016
Data da concessão09/06/2020
Vigência até09/06/2030
TitularOTTO BAUMGART INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
CNPJ/CPF do titular60.642.774/0001-48
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Aglutinantes para conservação de estradas; Arenito para construção; Argamassa; Argamassa para construção; Argila *; Asfalto; Betume; Cal; Calcário argiloso; Cimento *; Cimento de amianto [fibrocimento]; Concreto; Materiais de construção, não metálicos; Materiais de reforço não metálicos para construção; Piche [breu]; Pisos não metálicos; Revestimentos [materiais de construção]; Revestimentos betuminosos para telhados; Revestimentos não metálicos para construção; Revestimentos não metálicos para paredes e muros; Revestimentos não metálicos para paredes, para construção; Xistos; Breu [pavimentação]; Cimento armado; Concreto armado; Fibra sintética para concreto; Alcatrão de hulha; Aglutinantes para ladrilhagem; Pavimentos de madeira; Placas de cimento; Argamassa de amianto; Pavimentos de asfalto; Produtos betuminosos para construção; Materiais para revestimento de ruas; Materiais para construção e revestimento de ruas; Aglutinantes para tijolos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911794450 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/07/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210350704 (16/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>PENETRON INTERNATIONAL LTD.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista que não há previsão legal para Petição de Manifestação de Réplica.<br /> código IPAS428 · RPI 2843
  2. 31/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200424655 (04/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PENETRON INTERNATIONAL LTD.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS532 · RPI 2756
  3. 05/01/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200424655 (04/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PENETRON INTERNATIONAL LTD.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2609
  4. 16/06/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200125143 (07/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PENETRON INTERNATIONAL LTD.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2580
  5. 09/06/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2579
  6. 31/03/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180239712 (16/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OTTO BAUMGART INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A<br /><b>Procurador: </b>Signo Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2569
  7. 11/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180239712 (16/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>OTTO BAUMGART INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A<br /><b>Procurador: </b>Signo Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2501
  8. 07/08/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180197834 (12/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>PENETRON INTERNATIONAL LTD.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2483
  9. 24/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909798206 (PENETRON TOTAL CONCRETE PROTECTION) e Processo 909798290 (PENETRON TOTAL CONCRETE PROTECTION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2481
  10. 26/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 909798206 (PENETRON TOTAL CONCRETE PROTECTION) e Processo 909798290 (PENETRON TOTAL CONCRETE PROTECTION) código IPAS142 · RPI 2477
  11. 18/04/2017 Notificação de oposição 850170003654 de 09/01/2017 código IPAS423 · RPI 2415
  12. 08/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2392

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