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Marília fit

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/10/2016 por PASTELARIA MARÍLIA DE DIRCEU LTDA, processo nº 911781161, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911781161
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/10/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPASTELARIA MARÍLIA DE DIRCEU LTDA
CNPJ do titular42.887.331/0001-35
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolachas; Bolos; Confeitos *; Doces*; Empadas [tortas]; Massas [alimentares]; Pastéis [pastelaria]; Pastelaria; Pizzas; Sanduíches; Tortas; Empada; Empadão; Esfiha; Quibe; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911781161 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180215910 (27/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PASTELARIA MARÍLIA DE DIRCEU LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAMOS E ASSOCIADOS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2562
  2. 30/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180215910 (27/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PASTELARIA MARÍLIA DE DIRCEU LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAMOS E ASSOCIADOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2495
  3. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812656598 (MARILIA), Processo 819642550 (MARÍLIA) e Processo 819642541 (MARÍLIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  4. 01/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2391

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