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ELAINE SOBREMESAS FINAS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/10/2016 por E.M.K COMERCIAL LTDA ME, processo nº 911779264, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911779264
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/10/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularE.M.K COMERCIAL LTDA ME
CNPJ do titular10.979.435/0001-83
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Fabricação de bolos, doces, tortas, balas e bombons.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828106754 (ELAINE MARIA) e Processo 006054790 (ELAINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2475
  2. 01/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2391

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