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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2016 por BRASIL NATIVO COSMÉTICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA., processo nº 911776702, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911776702
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/10/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRASIL NATIVO COSMÉTICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA.
CNPJ/CPF do titular87.331.146/0001-06
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Batons para os lábios; Brilho para os lábios; Cera para depilação; Cosméticos; Cremes cosméticos; Desodorantes [perfumaria]; Esmalte para as unhas; Lápis para uso cosmético; Leite de amêndoas para uso cosmético; Maquiagem para o rosto; Óleos para uso cosmético; Perfumes; Pomadas para uso cosmético; Produtos Depilatórios; Sabonetes; Shampoo a seco; Unhas postiças; Xampus; Acetona (removedor de esmalte de unhas); Água depilatória; Condicionador [cosmético]; Produtos para o cuidado das unhas; Produtos descolorantes; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos de perfumaria; Extratos de flores [perfumaria]; Produtos para maquiagem; Produtos para remover maquiagem; Máscaras de beleza; Cremes para clarear a pele; condicionadores para cabelos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911776702 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180219148 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRASIL NATIVO COSMÉTICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jerri Adriani Lemes Lopes<br /> código IPAS235 · RPI 2562
  2. 03/12/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001735 (13/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a Indisponibilidade da presente marca em cumprimento ao Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS. Ofício 241/2019, Processo nº 0001176-24.2013.5.04.0001, SEI nº 52402.013280/2019-13.<br /> código IPAS462 · RPI 2552
  3. 27/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180219148 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>BRASIL NATIVO COSMÉTICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jerri Adriani Lemes Lopes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2499
  4. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827196016 (TOQUES SUTIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  5. 01/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2391

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Classificação figurativa (Viena)