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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2016 por EKAIZEN CAPACITAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA - ME, processo nº 911772227, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911772227
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/10/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEKAIZEN CAPACITAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular13.169.506/0001-70
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos on-line;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911772227 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por reprodução de título de obra literária, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829610669 (THE SECRET), Processo 829610650 (THE SECRET), Processo 829610685 (THE SECRET) e Processo 829610693 (THE SECRET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2477
  2. 18/04/2017 Notificação de oposição 850170000430 de 02/01/2017 e 850160283484 de 15/12/2016 código IPAS423 · RPI 2415
  3. 01/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2391

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