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OPEN GARDEN

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/10/2016 por Tegra Incorporadora S.A., processo nº 911758500, nas classes 36. Registro em vigor até 16/04/2029.

Número do processo911758500
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/10/2016
Data da concessão16/04/2019
Vigência até16/04/2029
TitularTegra Incorporadora S.A.
CNPJ/CPF do titular30.213.493/0001-09
UF · PaísSP · BR

Tradução: JARDIM ABERTO

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Negócios imobiliários em geral, compreendendo a comercialização, locação e administração de espaços comerciais e unidade residenciais;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250264713 (23/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>GARDEN OPEN MALL LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento da petição de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2892
  2. 20/05/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250182837 (10/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>TEGRA INCORPORADORA S.A.<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /> código IPAS577 · RPI 2837
  3. 20/05/2025 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850250191543 (15/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>TEGRA INCORPORADORA S.A.<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /> código IPAS566 · RPI 2837
  4. 08/04/2025 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850240678720 (30/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GARDEN OPEN MALL LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de conjuntos marcários distintos (Garden Open Mall X Open Garden), não havendo risco de confusão ou associação indevida. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? REGISTRO OU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA IDÊNTICA OU SEMELHANTE para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins;? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS337 · RPI 2831
  5. 28/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240177474 (15/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TEGRA INCORPORADORA S.A.<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2786
  6. 06/04/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210080435 (01/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TEGRA INCORPORADORA S.A.<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO<br /> código IPAS270 · RPI 2622
  7. 10/11/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200352698 (16/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>TGSP-53 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /><b>Cedente: </b>TGSP-53 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. [BR] <br /><b>Cessionário: </b>TGSP-53 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2601
  8. 07/05/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190108658 (12/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador DANIELA BESSONE BARBOSA MOREIRA e nomeado novo representante João Marcos Silveira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2522
  9. 16/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2519
  10. 27/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180157954 (05/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniela Bessone<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADO(A).<br /> código IPAS270 · RPI 2499
  11. 05/06/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2474
  12. 29/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160261424 (22/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniela Bessone<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2473
  13. 01/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2391

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