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ILEGAL

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 10/10/2016 por VIÑA VENTISQUERO LIMITADA, processo nº 911747834, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911747834
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/10/2016
Data da concessão10/07/2018
Vigência até10/07/2028
TitularVIÑA VENTISQUERO LIMITADA
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CL

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água gasosa; Água mineral [bebida]; Cerveja; Extratos de fruta não alcoólicos; Xaropes para bebidas; Preparações para fabricar bebidas; Bebidas não alcoólicas à base de fruta; Sucos de frutas; Bebidas não-alcoólicas;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2845
  2. 24/04/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230487029 (06/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LEGAL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2833
  3. 31/10/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230487029 (06/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LEGAL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS338 · RPI 2756
  4. 12/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220274288 (27/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ILEGAL MEZCAL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2688
  5. 14/06/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190003337 (07/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ILEGAL MEZCAL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONHECIDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA REQUERIDA POR MEIO DA PETIÇÃO 850200156564, de 05/06/2000.<br /> código IPAS532 · RPI 2684
  6. 06/03/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190003337 (07/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ILEGAL MEZCAL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2513
  7. 10/07/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2479
  8. 22/05/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2472
  9. 25/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2390

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